Mensagem nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comunico a Vossa Excelência, com fundamento no ar. 76 da Constituição do Estado do Acre que, nos termos do § 6" do art. 14 da Constituição de República, decidi renunciar ao cargo de Govenador do Estado do Acre, com efeitos a contar de 2 de abril de 2026. Após a missão confiada pelo povo acreano, por duas oportunidades, que considero a maior honra de minha vida pública, creio que este é o momento institucional adequado para proceder à transmissão definitiva do cargo.
Indexação
Observação