Projeto de Lei nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 33/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Cenho Estadual de Referência em Saúda da Mulher - CERSM/AC, estabelece diretrizes para organização da atenção especializada à saúde feminina no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências.
Indexação
Observação