Projeto de Lei nº 378 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
378
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 378/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Estadual de Promoção da Saúde Orto6Étlica, da Mobilidade e da Prevenção de Agravos Musculoesqueléticos, no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências.
Indexação
Observação