Projeto de Lei nº 352 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
352
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 352/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"lnstitui diretrizes para incentivo à reabilitação esportiva comunitária no Estado do Acre, integrando ações de
saúde, esporte e educação.
saúde, esporte e educação.
Indexação
Observação