Projeto de Lei nº 332 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
332
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 332/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assegura diretrizes para a oferta de atendimento psicológico a pacientes em tratamento oncológico e a seus familiares, com atenção prioritária a situações de luto, dependência e vulnerabilidade social, no âmbito da rede pública de saúde do Estado do Acre.
Indexação
Observação