Projeto de Lei nº 321 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
321
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 321/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Selo Empresa Amiga da Juventude, no âmbito do Estado do Acre, destinado a reconhecer pessoas jurídicas que promovam a inclusão, a qualificação e a contratação de jovens em situação de vulnerabilidade social, na condição de aprendizes, estagiários ou em primeiro emprego formal, e dá outras providências.
Indexação
Observação