Projeto de Lei nº 305 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
305
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 305/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Programa Estadual de Gestão Comunitária do Lixo Rural e Ribeirinho, ) 3 estabelece diretrizes e instrumentos de apoio à gestão sustentável de resíduos sólidos em comunidades rurais e ribeirinhas do Estado do Acre e dá outras providências."
Indexação
Observação