Requerimento nº 48 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

48

Data de Apresentação

22/10/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

  • 48/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO À MESA DIRETORA NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 174, 175 E 181 CAPUT TODOS DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA
ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SUGERINDO UMA APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS DE

IRREGULARIDADES CONSTATADAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ON-/INE SENAONLINE.NET; BETA2.CONTILNETE.COM.BR;
PURUSLINE. BLOGSPOT. COM, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO QUE, EM UMA DAS ENTREVISTAS DO
PREFEITO MANOEL ALMEIDA, AFIRMOU ESTAR CANSADO DE SER PREFEITO E ESPERANDO SOMENTE O TÉRMINO DE SEU
MANDATO. ENQUANTO ISSO, O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE ABANDONADO.
DESSE MODO E POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, ESSE PARLAMENTAR
CONSIDERA IMPRESCINDÍVEL QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, HAJA VISTA NÃO
HAVER OUTRO MEIO QUE NÃO APELAR A QUEM DE DIREITO PARA QUE, SE NECESSÁRIO, PROCEDA FISCALIZAÇÃO IN
LOCO, BEM COMO APURAR A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO ATUAL PREFEITO

Indexação

Observação