Projeto de Lei nº 265 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
265
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 265/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Estadual de Implantação de Espaços Sensoriais Inclusivos nas escolas da rede pública do Estado do Acre, voltada ao acolhimento, à regulação emocional e ao suporte pedagógico de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, dificuldades de processamento sensorial ou outras condições que demandem ambiente adaptado.
Indexação
Observação