Requerimento nº 41 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
41
Data de Apresentação
20/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.
180, INCISO IX DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE DE LEIS,
QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENDEREÇADO AO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, PARA QUE ATRAVÉS DA ELETROACRE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I - TAXAS, IMPOSTOS (ICMS, PIS E CONFINS) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARA MORADORES DA ZONA RURAL EM REGIÕES ONDE NÃO EXISTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
180, INCISO IX DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE DE LEIS,
QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENDEREÇADO AO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, PARA QUE ATRAVÉS DA ELETROACRE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I - TAXAS, IMPOSTOS (ICMS, PIS E CONFINS) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARA MORADORES DA ZONA RURAL EM REGIÕES ONDE NÃO EXISTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Indexação
Observação