Projeto de Lei nº 245 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

245

Data de Apresentação

25/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 245/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera a Lei n° 4.655, de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF
visando ao financiamento de ações com foco na transformação digital, e altera a Lei n° 4.657, de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre a
contratação de operações de crédito com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico - BNDES visando ao fortalecimento de cadeias de
produção, para tratar de adequações técnicas..

Indexação

Observação