Projeto de Lei nº 48 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
48
Data de Apresentação
06/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 48/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EBENÉZER -
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada