Requerimento nº 37 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

37

Data de Apresentação

29/09/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

  • 37/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA-
DERACRE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÕES DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO OU
PARTICULAR NA BR-364 ATÉ O DISTRITO DE CAMPINAS E NA ESTRADA
TRANSACREANA;
2. QUAIS EMPRESAS QUE OPERAM NOS PERCURSOS ACIMA DESCRITOS.

Indexação

Observação