Requerimento nº 36 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
36
Data de Apresentação
29/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 36/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A ASSESSORIA
ESPECIAL DOS POVOS INDÍGENAS, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. MAPA DO ESTADO DO ACRE, COM LOCALIZAÇÃO DAS TERRAS, TRIBOS E TRONCOS
LINGÜÍSTICOS E, CENSO POPULACIONAL, COM CRESCIMENTO E/OU DECRÉSCIMO
DEMOGRÁFICO DOS POVOS INDÍGENAS.
QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A ASSESSORIA
ESPECIAL DOS POVOS INDÍGENAS, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. MAPA DO ESTADO DO ACRE, COM LOCALIZAÇÃO DAS TERRAS, TRIBOS E TRONCOS
LINGÜÍSTICOS E, CENSO POPULACIONAL, COM CRESCIMENTO E/OU DECRÉSCIMO
DEMOGRÁFICO DOS POVOS INDÍGENAS.
Indexação
Observação