Requerimento nº 34 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
34
Data de Apresentação
29/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 34/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O
QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 78 INCISO
XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO AO PRESIDENTE
DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC, NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, NOS MUNICÍPIOS
ACREANOS;
2. SE OS MUNICÍPIOS ATENDEM AS REGULAMENTAÇÕES DAS RESOLUÇÕES DO
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA;
3. QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO IMAC, PARA COLETA DE LIXO
DOMÉSTICO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ZELANDO PELO MEIO AMBIENTE E PELA
SAÚDE PÚBLICA.
QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 78 INCISO
XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO AO PRESIDENTE
DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC, NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, NOS MUNICÍPIOS
ACREANOS;
2. SE OS MUNICÍPIOS ATENDEM AS REGULAMENTAÇÕES DAS RESOLUÇÕES DO
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA;
3. QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO IMAC, PARA COLETA DE LIXO
DOMÉSTICO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ZELANDO PELO MEIO AMBIENTE E PELA
SAÚDE PÚBLICA.
Indexação
Observação