Projeto de Lei nº 43 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
43
Data de Apresentação
29/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 43/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE
CELULAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO
ACRE".
CELULAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO
ACRE".
Indexação
Observação