Requerimento nº 31 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
31
Data de Apresentação
24/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 31/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 180,
INCISO IX DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO COORDENADOR REGIONAL DA FUNASA -
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE NOS FORNEÇA AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES:
1 - SE EXISTIU OU AINDA EXISTE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO E A
FUNASA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ENDEMIAS? CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DOS
CONVÊNIOS?
2 - CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, A FUNASA FAZ
ACOMPANHAMENTO DO REFERIDO CONVÊNIO, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS RELATIVOS A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL?
3 - QUE SEJAM ENCAMINHADAS COPIAS DE TODOS OS CONVÊNIOS
EFETUADOS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS?
INCISO IX DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO COORDENADOR REGIONAL DA FUNASA -
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE NOS FORNEÇA AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES:
1 - SE EXISTIU OU AINDA EXISTE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO E A
FUNASA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ENDEMIAS? CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DOS
CONVÊNIOS?
2 - CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, A FUNASA FAZ
ACOMPANHAMENTO DO REFERIDO CONVÊNIO, INCLUINDO PROCESSOS LICITATÓRIOS RELATIVOS A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL?
3 - QUE SEJAM ENCAMINHADAS COPIAS DE TODOS OS CONVÊNIOS
EFETUADOS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS?
Indexação
Observação