Projeto de Lei nº 37 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
37
Data de Apresentação
03/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 37/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
448
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/09/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS LEIS NS. 1.413, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001;
1.416, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001; 1.417, DE 24 DE
OUTUBRO DE 2001; 1.418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001; E
1.434, DE 17 DE JANEIRO DE 2002.
1.416, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001; 1.417, DE 24 DE
OUTUBRO DE 2001; 1.418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001; E
1.434, DE 17 DE JANEIRO DE 2002.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada