Projeto de Lei nº 120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
120
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 120/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes com
TEA matriculados na rede pública estadual de ensino do Estado do Acre."
TEA matriculados na rede pública estadual de ensino do Estado do Acre."
Indexação
Observação