Indicação nº 496 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

496

Data de Apresentação

17/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 496/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a adoção de providências quanto à verificação e correção de eventuais inconsistências na aplicação do Adicional de Insalubridade entre os profissionais da saúde do Estado, especialmente no que diz respeito ao percentual pago a servidores que atuam no mesmo ambiente e sob as mesmas condições.

Indexação

Observação