Indicação nº 473 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

473

Data de Apresentação

11/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 473/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução nQ 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Agricultura, para que retomem o pagamento do subsídio da
borracha, benefício financeiro concedido aos produtores extrativistas, especialmente seringueiros, que trabalham na extração e produção de borracha
natural.

Indexação

Observação