Projeto de Lei nº 34 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
34
Data de Apresentação
20/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
442
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/08/2009
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO
DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE -IFAC.
DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE -IFAC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada