Requerimento nº 25 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

25

Data de Apresentação

19/08/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 25/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

NOS TERMOS PREVISTOS NO ARTIGO 174 E 175, DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADA REQUISIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
SOLICITANDO A REMESSA, NO PRAZO REGIMENTAL, DE CÓPIAS AUTÊNTICAS DOS SEGUINTES ,
DOCUMENTOS: CONTRATO N. 12/2009, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE GOVERNO E A EMPRESA
IPÊ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, O PROCESSO RELATIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO
CORRESPONDENTE E OS ANEXOS CONTRATUAIS RELATIVOS AO REGISTRO NA SERVENTIA DE REGISTRO
DE IMÓVEIS E AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA.

Indexação

Observação