Projeto de Lei nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Destinação, Curadoria, Preservação e Exposição das Obras e Peças de Arte do Estado do Acre, priorizando a centralização em museus
de referência e locais de maior fluxo turístico, e dá Outras Providências.
de referência e locais de maior fluxo turístico, e dá Outras Providências.
Indexação
Observação