Projeto de Lei nº 31 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
31
Data de Apresentação
15/07/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
423
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/07/2009
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE CONSELHOS
ESCOLARES,MEDIANTE CONSÓRCIO DAS
UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA
ESTADUAL E MUNICIPAL DO ESTADO DO ACRE.
ESCOLARES,MEDIANTE CONSÓRCIO DAS
UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA
ESTADUAL E MUNICIPAL DO ESTADO DO ACRE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada