Projeto de Lei nº 21 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
21
Data de Apresentação
02/07/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO
DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA."
DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA."
Indexação
Observação