Projeto de Lei nº 20 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
20
Data de Apresentação
30/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"TOMA DE UTILIDADE PÚBLICA
NO ÂMBITO DO ESTADO A
ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS
PLÁSTICOS DO ACRE - AAPA".
NO ÂMBITO DO ESTADO A
ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS
PLÁSTICOS DO ACRE - AAPA".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada