Projeto de Lei nº 14 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
14
Data de Apresentação
02/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
399
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/06/2009
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
ESPECIAIS E SUPLEMENTARES, PARA O PROGRAMA
INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO ACRE - FASE IV.
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS
ESPECIAIS E SUPLEMENTARES, PARA O PROGRAMA
INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO ACRE - FASE IV.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada