Projeto de Lei nº 13 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
13
Data de Apresentação
02/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
398
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/06/2009
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A,
E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO
AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL-PEF.
OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A,
E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO
AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL-PEF.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada