Projeto de Lei nº 100 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
100
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 100/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui as Políticas Culturais do Movimento Junino, destinada a apoiar e fomentar a cadeia produtiva dos festejos juninos no âmbito do Estado do Acre."
Indexação
Observação