Projeto de Lei nº 97 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
97
Data de Apresentação
03/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 97/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a presença integral do profissional Terapeuta Ocupacional nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no âmbito do Estado do Acre e
dá outras providências.
dá outras providências.
Indexação
Observação