Projeto de Lei nº 81 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
81
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 81/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a redação da Lei n° 4.314, de 05 de janeiro de 2024, que institui a política de saúde mental para os servidores da segurança pública, saúde e
educação com atribuições no Estado."
educação com atribuições no Estado."
Indexação
Observação