Projeto de Lei nº 65 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

65

Data de Apresentação

29/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 65/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização do exame PrecivityAD2, para detecção da doença de Alzheimer, na Rede Pública de Saúde.

Indexação

Observação