Projeto de Lei nº 41 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

41

Data de Apresentação

07/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 41/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

"Altera a Lei no 1.781, de 3 de julho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Funções, Carreira e Remuneração dos servidores do Tribunal de Contas
do Estado do Acre, para criar os cargos efetivos de Analista de Tecnologia da Informação, Analista Administrativo e Analista Ministerial, e dá outras
providências."

Indexação

Observação

Data Votação: 8 de Maio de 2024