Projeto de Lei nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 37/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui o selo "Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH" no Estado do Acre, incentivando práticas de inclusão laboral para pessoas
com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade."
com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade."
Indexação
Observação