Requerimento nº 159 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

159

Data de Apresentação

28/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 159/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que haja a realização de audiência pública no dia 11 de dezembro de 2023 às 10h30min no Plenário da ALEAC, com a temática, "75 anos da declaração universal dos direitos humanos".

Indexação

Observação