Moção nº 84 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
84
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 84/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos regimentais estabelecidos pelo artigo 172 da Resolução no 86/90, que rege o
funcionamento interno desta Augusta Casa de Leis, vem a público apresentar MOÇÃO DE APLAUSO ao Procon Acre, à sua diretoria e aos seus servidores, que têm se dedicado à proteção e defesa dos direitos dos consumidores em nosso Estado
funcionamento interno desta Augusta Casa de Leis, vem a público apresentar MOÇÃO DE APLAUSO ao Procon Acre, à sua diretoria e aos seus servidores, que têm se dedicado à proteção e defesa dos direitos dos consumidores em nosso Estado
Indexação
Observação