Requerimento nº 137 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
137
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 137/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS na forma disposta no inciso IV, do art. 180, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene Alusiva a "Semana da Consciência Negra", comemorada no 20 de novembro - conforme disciplina a Lei n. 2.099, de 17 de dezembro de 2008.
Indexação
Observação