Requerimento nº 39 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2008
Número
39
Data de Apresentação
26/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 177, INCISO
I DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - CDHC E COMISSÕES AFINS, QUE SE PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA TRATAR QUESTÕES REFERENTES AOS POVOS INDÍGENAS, COMO : EDUCAÇÃO, SAÚDE (ÍNDICE
CRESCENTE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ENTRE OS POVOS INDÍGENAS), PROCESSOS JUDICIAIS E
OS PROGRAMAS ADIANTADOS PELO GOVERNO PARA MINORAR O SOFRIMENTO DOS POVOS
INDÍGENAS E OUTROS .
I DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITE AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - CDHC E COMISSÕES AFINS, QUE SE PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA TRATAR QUESTÕES REFERENTES AOS POVOS INDÍGENAS, COMO : EDUCAÇÃO, SAÚDE (ÍNDICE
CRESCENTE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ENTRE OS POVOS INDÍGENAS), PROCESSOS JUDICIAIS E
OS PROGRAMAS ADIANTADOS PELO GOVERNO PARA MINORAR O SOFRIMENTO DOS POVOS
INDÍGENAS E OUTROS .
Indexação
Observação