Projeto de Lei nº 60 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
60
Data de Apresentação
17/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Lente Azul, no Âmbito do Estado do Acre, assegurar o procedimento e fornecimento de óculos de forma gratuita para toda criança
portadora do transtorno do Espectro Autista (TEM e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH),através da Secretaria de Estado de Saúde, com recurso do Ministério da Saúde"
portadora do transtorno do Espectro Autista (TEM e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH),através da Secretaria de Estado de Saúde, com recurso do Ministério da Saúde"
Indexação
Observação