Projeto de Lei nº 96 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
96
Data de Apresentação
05/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 96/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 1.110, de 27 de janeiro de 2006, que 'Cria o Programa Vida Nova à Mulher Mastectomizada'.
Indexação
Observação