Projeto de Lei nº 67 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
67
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 67/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a cartilha de orientação ás crianças e adolescentes para a prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na rede mundial
de computadores, com ampla distribuição nas redes de ensino do estado do Acre.
de computadores, com ampla distribuição nas redes de ensino do estado do Acre.
Indexação
Observação