Requerimento nº 56 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2005
Número
56
Data de Apresentação
04/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 47/2004, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS A AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL A DIVULGAÇÃO DE LISTAS CONTENDO OS GENÉRICOS, SEUS EQUIVALENTES E SUBSTÂNCIAS ETIVAS."
Indexação
Observação