Projeto de Lei nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
22/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 23/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui, no Estado do Acre, o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas".
Indexação
Observação