Requerimento nº 19 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

19

Data de Apresentação

16/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 19/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

A Deputada que este subscreve requer com arrimo no art. 280 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, com objetivo de discutir assuntos de interesse público e a situação dos Moradores de Rua de Município de Rio Branco/AC. Deve ser convidado para participar da referida Audiência, a Associação dos Moradores
de Rua do município de Rio Branco, servidores da temática da Secretaria de Assistência Social do Estado e Município de Rio Branco e Direção do Centro POP de Rio Branco, com a finalidade de ouvir as necessidades e dentro do possível, adotar as medidas necessárias. Data sugerida: 31 de março de 2023 às 09h00min da manhã, no Auditório da ALEAC.

Indexação

Observação