Projeto de Lei nº 16 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
16
Data de Apresentação
14/05/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
271
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/05/2008
Dados Textuais
Ementa
"CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS
MÉDICOS DO QUADRO EFETIVO OU PROVISÓRIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE
MEDICINA LEGAL."
MÉDICOS DO QUADRO EFETIVO OU PROVISÓRIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE
MEDICINA LEGAL."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada