Projeto de Lei nº 9 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
9
Data de Apresentação
09/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO
À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE MANDIOCA
E SEUS DERIVADOS."
À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE MANDIOCA
E SEUS DERIVADOS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada