Requerimento nº 12 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2008
Número
12
Data de Apresentação
27/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTA NO ART. 177, I N.86/90 - REGIMENTO
INTERNO O DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA,
ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, NO VALE DO PURUS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE DIREITO E LICENCIAMENTO
AMBIENTAL.
INTERNO O DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA,
ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, NO VALE DO PURUS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE DIREITO E LICENCIAMENTO
AMBIENTAL.
Indexação
Observação