Requerimento nº 11 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2008

Número

11

Data de Apresentação

27/03/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 11/2008

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTA NO ART. 177, I N.86/90 - REGIMENTO
INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, QUE SEJA PROMOVIDA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO
AMBIENTE, NOS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ E FEIJÓ, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE DIREITO E LICENCIAMENTO
AMBIENTAL.

Indexação

Observação