Projeto de Lei nº 5 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
5
Data de Apresentação
19/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
267
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/03/2008
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA A LEI N.1.384, DE 24 DE MAIO DE 2001; A LEI
N.1.394, DE 28 DE JUNHO DE 2001; A LEI N. 1.413, DE
19 DE SETEMBRO DE 2001; A LEI N.1.416, DE 24 DE
OUTUBRO DE 2001; A LEI N.1.417, DE 24 DE OUTUBRO DE
2001 ; A LEI N.1.418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001; A LEI
N.1.434, DE 17 DE JANEIRO DE 2002; A LEI N.1.704, DE
26 DE JANEIRO DE 2006; A LEI COMPLEMENTAR N.67, DE
27 DE JUNHO DE 1999; A LEI COMPLEMENTAR N.102, DE
26 DE DEZEMBRO DE 2001 E A LEI COMPLEMENTAR N.
144, DE 4 DE MARÇO DE 2005 "
N.1.394, DE 28 DE JUNHO DE 2001; A LEI N. 1.413, DE
19 DE SETEMBRO DE 2001; A LEI N.1.416, DE 24 DE
OUTUBRO DE 2001; A LEI N.1.417, DE 24 DE OUTUBRO DE
2001 ; A LEI N.1.418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001; A LEI
N.1.434, DE 17 DE JANEIRO DE 2002; A LEI N.1.704, DE
26 DE JANEIRO DE 2006; A LEI COMPLEMENTAR N.67, DE
27 DE JUNHO DE 1999; A LEI COMPLEMENTAR N.102, DE
26 DE DEZEMBRO DE 2001 E A LEI COMPLEMENTAR N.
144, DE 4 DE MARÇO DE 2005 "
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada